Política de Privacidade

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais coletados por este site é Grimaldo de Almeida Junior, advogado inscrito na OAB/SP 424.479, vinculado ao site e à marca Almeida Junior Advogado.

O contato profissional para assuntos de privacidade é grimaldoalmeida.oab@gmail.com.

Esta política se aplica ao uso deste site, incluindo a navegação pelas páginas e o envio de informações pelo formulário de contato. Ela não substitui contratos, procurações, comunicações profissionais específicas ou políticas de serviços de terceiros acessados por links externos.

O formulário de contato pode coletar:

• nome completo;
• telefone ou WhatsApp;
• cidade;
• categoria do assunto informado;
• breve descrição fornecida pelo visitante;
• confirmação de ciência sobre privacidade;
• dados técnicos necessários para segurança e limitação de abuso, como endereço IP ou metadados da requisição, quando usados para prevenção de spam, fraude ou uso excessivo.

O site não solicita, no formulário de contato:

• CPF ou RG;
• senhas;
• tokens bancários;
• números completos de cartão, conta ou agência;
• códigos de segurança;
• extratos bancários ou envio de documentos por upload.

O visitante deve enviar apenas uma descrição breve no primeiro contato, sem anexar ou informar dados sensíveis desnecessários.

Os dados podem ser utilizados para:

• receber e responder solicitações de contato;
• compreender o assunto geral apresentado pelo visitante;
• organizar atendimento, quando apropriado;
• prevenir abuso, spam e incidentes de segurança;
• cumprir obrigações legais ou regulatórias, quando aplicável.

Conforme o contexto, o tratamento pode se apoiar em procedimentos preliminares solicitados pelo titular antes de eventual contratação, em legítimo interesse para segurança essencial e prevenção de abuso, no cumprimento de obrigação legal ou regulatória quando aplicável, e em consentimento apenas quando a implementação efetivamente depender dessa manifestação.

Os dados podem ser compartilhados com provedores de infraestrutura e hospedagem, provedores técnicos estritamente necessários à operação, provedor de e-mail transacional quando o envio por e-mail estiver ativado, e autoridades públicas quando houver obrigação legal.

O site não deve usar os dados enviados pelo formulário para publicidade ou comercialização de listas.

Serviços de infraestrutura, hospedagem ou operação técnica podem processar dados fora do Brasil, conforme a arquitetura dos fornecedores utilizados. Quando isso ocorrer, devem ser observadas as salvaguardas legais aplicáveis.

Os dados são mantidos pelo tempo razoavelmente necessário para as finalidades descritas, eventual defesa de direitos e cumprimento de obrigações obrigatórias. Não há, nesta política, prazo fechado formalmente aprovado para todos os cenários.

O site atual não mantém conta pública de usuário nem base de dados visível ao visitante.

São adotadas medidas técnicas e administrativas razoáveis para reduzir riscos de acesso indevido, uso abusivo e exposição desnecessária. Nenhum sistema, porém, pode ser apresentado como absolutamente seguro.

Nos termos da LGPD, o titular pode solicitar, quando aplicável:

• confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação, quando cabível;
• portabilidade, quando legalmente aplicável;
• informações sobre compartilhamento;
• revogação de consentimento, quando essa for a base aplicável;
• oposição ou pedido de revisão em hipóteses previstas em lei;
• petição perante a ANPD.

Solicitações relacionadas a dados pessoais podem ser enviadas para grimaldoalmeida.oab@gmail.com. A resposta poderá exigir informações mínimas para confirmar a identidade do solicitante e localizar a solicitação, sempre evitando coleta excessiva.

O site não informa uso atual de cookies publicitários, pixels de rastreamento ou plataforma de analytics. Mecanismos técnicos essenciais podem existir para a operação normal, segurança, proteção contra abuso e funcionamento do serviço.

O site pode conter links para Google Maps, WhatsApp, Instagram, e-mail e outros serviços externos. Esses serviços possuem seus próprios termos, políticas e práticas de privacidade.

O site não é direcionado especificamente a crianças ou adolescentes e não cria coleta adicional de idade para verificação. Recomenda-se que responsáveis legais acompanhem qualquer contato quando aplicável.

Esta política pode ser atualizada para refletir alterações no site, na operação ou em exigências legais. A data de atualização indicada no topo permite identificar a versão vigente publicada.

Para dúvidas sobre esta política ou tratamento de dados pessoais, escreva para grimaldoalmeida.oab@gmail.com.

Consulte também o Aviso Legal.